Gabriel Gontijo - 20/03/2018 10h03

O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, solicitou uma reunião, nesta terça-feira (20), com os demais ministros para definir a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais condenados em segunda instância no país.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem demonstrado resistência em colocar na pauta as Ações Diretas de Constitucionalidade 43 e 44. Ambas questionam a possibilidade de prisão depois da decisão tomada em segunda instância. Celso resolveu chamar os ministros para uma discussão informal sobre o assunto.

De um lado, a defesa do ex-presidente Lula e seus partidários pressionam o STF para tomar uma decisão que pode livrá-lo da cadeia por um tempo. De outro, muitos usaram a internet para demonstrar contrariedade contra uma possível libertação de Lula.

A hashtag #ResistaCarmenLucia chegou ao terceiro lugar entre os tópicos mais comentados do Twitter no mundo. Juízes e procuradores da Operação Lava Jato também exigem o cumprimento das regras atuais para Lula.

O ministro Gilmar Mendes negou nesta segunda-feira (19) um habeas corpus em favor de todos os presos para suspender o cumprimento de penas decididas na segunda instância, por considerá-lo genérico demais.

– Seria temerária a concessão da ordem, uma vez que geraria uma potencial quebra de normalidade institucional – escreveu na decisão.

Porém, é de Gilmar o voto que pode mudar a situação não apenas de Lula, mas de todos os condenados pela Operação Lava Jato e de milhares de presos no Brasil. Antes favorável a prisão após condenação em segunda instância, o ministro mudou de ideia. Agora, acredita que a prisão deveria ocorrer apenas depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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