Ministrou afirmou que a medida vai reduzir a impunidade
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou a aprovação do pacote anticrime no Senado, em publicação nas redes sociais na manhã desta quinta-feira (10). Na ocasião, o ministro ressaltou que, apesar de ter várias das propostas iniciais retiradas, a medida trará diversos benefícios para a sociedade.
– Não aprovaram toda a proposta do Governo, mas há avanços significativos. Um deles: as sentenças do Tribunal do Júri, que julga no Brasil basicamente assassinatos, serão executadas de imediato, já na primeira instância, desde que a pena seja igual a 15 anos ou maior – declarou.
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Na publicação feita por Moro, o ministro ressaltou ainda as consequências práticas que a nova medida trará, uma delas, de acordo com chefe da pasta de Justiça e Segurança, é a de evitar que assassinados condenados ganhem liberdade tão facilmente quanto acontece no modelo atual.
– Assassinos condenados pelo Júri não mais deixarão o Tribunal pela porta da frente, como se a Justiça nada significasse. Irão direto para a prisão. É a soberania dos veredictos do Júri. Reduziremos a impunidade e, como resultado, o número de assassinatos no país – completou.
O texto, que foi aprovado pelo Senado na noite desta quarta-feira (11), segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.