Juíza argumentou que a liminar tem objetivo de "evitar dano de difícil reparação" ao senador
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apague publicações feitas nas redes sociais associando o senador Omar Aziz (PSD-AM) à prática da pedofilia. A liminar faz referência a três posts feitos no Facebook, Instagram e Twitter.
Na decisão, a juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes estipulou multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A magistrada também afirmou que a liminar tem o objetivo de “evitar dano de difícil reparação” a Aziz.
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– Visando a evitar dano de difícil reparação […], defiro o pedido de Antecipação da Tutela, requerida por Omar José Abdel Aziz, e determino que a [parte] requerida, Eduardo Nantes Bolsonaro, exclua de suas redes sociais as postagens realizadas por meios dos links acima enumerados, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, até ulterior deliberação deste juízo, sob pena de multa de R$ 5.000,00 – decidiu.
Nas publicações, Eduardo divulgou um vídeo em que o senador Omar Aziz discursa na CPI da Covid, da qual é presidente. Na fala, Aziz critica Bolsonaro por ter recebido a deputada alemã Beatrix von Storch, de um partido considerado de extrema direita. Beatrix também é neta de um ex-ministro do nazista Adolf Hitler.
– Pelo raciocínio de Omar Aziz, se a deputada alemã Beatrix von Storch é nazista, por conta de seu avô, então os netos de Omar seriam pedófilos? – escreveu Eduardo em 4 de agosto.