Henrique Gimenes - 11/12/2019 17h24

Nesta quarta-feira (11), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu derrubar os efeitos da punição do PSL a 14 deputados da sigla ligados ao presidente Jair Bolsonaro. A decisão, em caráter liminar, é do juiz Giordano Resende Costa.

A suspensão já havia sido homologada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), o que permitiu ao PSL eleger Joice Hasselmann como líder na Casa.

Em sua decisão, o magistrado afirmou que o partido não deu a devida publicada à reunião que confirmou as punições ao deputados. “O comportamento do requerido ao não publicar o edital e não dar ciência aos associados autores, cria um sistema que nega totalmente o ideário da publicidade e permite a feitura de inúmeras conjecturas por parte dos envolvidos”.

Além disso, Giordano Resende Costa disse ainda que “não é crível admitir a constituição de um órgão julgador para punir fatos anteriores a sua constituição. Registro não ser possível aferir com base na prova documental já coligada aos autos, se houve ou não a prática de formação de um órgão de julgamento para apreciar fatos pretéritos”.

O Conselho de Ética, Fidelidade e Disciplina Partidária é composto por três membros efetivos e outros três suplentes.

Veja os deputados que haviam sido suspensos:

Eduardo Bolsonaro (SP),
Bibo Nunes (RS),
Alê Silva (MG),
Daniel Silveira (RJ),
Bia Kicis (DF),
Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP),
Carlos Jordy (RJ),
Vitor Hugo (GO),
Filipe Barros (PR),
General Girão (RN),
Sanderson (RS),
Cabo Junio Amaral (MG),
Carla Zambelli (SP);
Marcio Labre (RJ).

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