Projeto de Lei atingirá a Ancine
O presidente Jair Bolsonaro anunciou um corte orçamentário, que atingirá a Agência Nacional do Cinema (Ancine). O projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo prevê, em 2020, um corte de quase 43% do orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), para R$ 415,3 milhões. É a menor dotação nominal para o fundo desde 2012, quando ele recebeu R$ 112,36 milhões.
Para o ano que vem, a maior redução foi registrada nos chamados investimentos retornáveis ao setor audiovisual por meio de participação em empresas e projetos. É por meio desta ação que a agência aporta dinheiro em produções em busca de retornos financeiros. Em 2020, esse orçamento passará de R$ 650 milhões para R$ 300 milhões.
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Também haverá diminuição no apoio a projetos audiovisuais específicos. No próximo ano, haverá R$ 2,5 milhões destinados à ação, ante R$ 3,5 milhões no orçamento de 2019.
O corte nos recursos do FSA é a mais recente medida adotada por Bolsonaro para tentar controlar a gestão do fundo. No final de agosto, em almoço com jornalistas, Bolsonaro defendeu a nomeação de um diretor para a Ancine com perfil evangélico e a criação de um filtro de patrocínios.
O presidente também já reclamou publicamente do financiamento ao longa Bruna Surfistinha, de 2011. Segundo ele, a produção, que ele reconheceu nunca ter assistido, tinha “fins pornográficos”.
*Folhapress