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Senado adia análise de projeto sobre lei da TV por assinatura

Proposta visa permitir que distribuidoras de canais de televisão possam produzir conteúdo audiovisual

Henrique Gimenes - 11/09/2019 15h24

Senadores durante sessão da Comissão de Ciência e Tecnologia Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado decidiu adiar a análise do projeto que modifica a lei da TV por assinatura. Um dos principais pontos da medida é permitir que distribuidoras de canais de televisão possam produzir conteúdo audiovisual.

Foi o terceiro adiamento da análise do projeto, que deverá voltar à pauta na próxima quarta-feira (18). O texto altera a lei do SeAC (serviço de acesso condicionado) e revoga o trecho que restringe a propriedade cruzada de empresas de telefonia e internet, emissoras de TV e rádio, produtoras e programadoras de TV paga.

O relator da proposta é o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que acatou uma emenda excluindo a internet da lei da TV por assinatura. A medida, no entanto, foi criticada por senador do PT e também por Major Olímpio (PSL-SP).

O projeto é do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), que considera que a lei atual “pode, ao mesmo tempo, impedir maciços investimentos no mercado nacional, asfixiando ou, até mesmo, barrando negócios benéficos à concorrência e ao mercado de TV por assinatura”.

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