Jornalista é acusado de ameaçar o ministro Luís Roberto Barroso
O Ministério Público Federal recorreu da decisão que rejeitou a denúncia apresentada contra o jornalista Allan dos Santos, criador do canal Terça Livre. A denúncia acusa Allan de incitação ao crime e de ameaça contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
Na peça enviada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região na segunda-feira (30), a Procuradoria sustenta que a ameaça a Barroso ficou “clara” e que Allan agiu de forma criminosa ao veicular promessas de violência feitas contra uma autoridade.
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O recurso do MPF no Distrito Federal foi apresentado contra a decisão emitida na terça-feira passada (24) pela juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do DF. No despacho, a juíza disse que declarações do jornalista não configuram “ameaças sólidas” e que “um magistrado não pode nem deve ser facilmente intimidado”.
A Procuradoria argumenta que tais fundamentos apresentados pela juíza não se sustentam, considerando que o próprio ministro representou contra Allan. Segundo o MPF, tal situação demonstra a intimidação causada pela fala do jornalista.
O recurso argumenta que, “em meio a tanta tensão política ocorrida no país nos últimos anos, qualquer instigação mais enérgica propagada por pessoas com grande influência nas mídias sociais da internet, como o caso de Allan dos Santos, facilmente serve de estímulo para que terceiros cheguem às vias de fato e concretizem as agressões e violências sugeridas no discurso”.
O MPF ainda rechaçou a ideia de que as falas de Allan tenham sido proferidas por impulso ou em momento em que os ânimos estivessem exaltados, alegando que o vídeo foi gravado, editado e postado na internet, o que evidenciaria que o jornalista “teve tempo para premeditar se iria ou não divulgar, bem como se retiraria do ar tais falas, caso percebesse em seguida que as havia proferido no ímpeto das suas emoções”, apontou a Procuradoria em nota.
As declarações contra o ministro estão registradas em um vídeo publicado pelo jornalista em seu canal no YouTube, em novembro.
– Tira o digital, se você tem colhão! Tira a p**** do digital e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas, Barroso, vira homem! Tira a p**** do digital! E bota só terrorista, pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p**** – disse no vídeo.
De acordo com a Procuradoria, o crime incitado por Allan é “facilmente identificado” no trecho em que ele diz “pra você ver o que a gente faz com você”. O MPF afirma que, “por mais que não esteja de forma explícita e detalhada qual será a atitude que Allan dos Santos irá realizar, caso a ameaça se concretize, é possível inferir-se que, no mínimo, trata-se de uma lesão corporal contra o ministro do STF”. Os procuradores dizem que é “patente” a incitação promovida pelo jornalista.
*AE