Henrique Gimenes - 08/07/2018 17h11 | atualizado em 08/07/2018 17h18

Após decisão do relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), João Gebran Neto, de não conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o desembargador Rogério Favreto, plantonista da Corte e autor da decisão inicial de soltar Lula, determinou que o ex-presidente seja solto em uma hora. Foi o terceiro despacho dele neste domingo (8).

Em sua resolução, Favreto disse que sua decisão não desafia as anteriores do colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ou de qualquer outra instância superior e nem a “decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba”.

O desembargador ainda disse que não é subordinado aos outros desembargadores do TRF-4, mas apenas às instâncias superiores, desde que “respeitada a convivência harmoniosa das divergências de compreensão e fundamentação das decisões”.

Ele ainda disse que, após serem “esgotadas as responsabilidades de plantão”, o recurso será enviado de maneira automática ao relator da 8ª Turma, João Gebran Neto. O despacho saiu por volta de 16h15.

“Reitero o conteúdo das decisões anteriores determinando o imediato cumprimento da medida de soltura no prazo máximo de uma hora, face já estar em posse da autoridade policial desdes as 10h, bem como em contado com o delegado plantonista foi esclarecida a competência e vigência da decisão em curso. Assim, eventuais descumprimentos importarão em desobediência de ordem judicial, nos termos legais”, escreveu Rogério Favreto.

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