Cerca de 200 trabalhadores foram resgatados em operação do Ministério Público do Trabalho no fim de fevereiro
As vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi firmaram, na noite desta quinta-feira (9), um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para pagar R$ 7 milhões de indenização por danos morais individuais e coletivos após cerca de 200 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à escravidão.
As três empresas contratavam os serviços terceirizados da Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, empresa que foi flagrada mantendo trabalhadores em condição degradante em um alojamento em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, em uma operação realizada no último dia 22 de fevereiro.
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De acordo com o MPT, já foram garantidos mais de R$ 8 milhões a título de reparação, tanto aos trabalhadores atingidos quanto à sociedade. Além dos R$ 7 milhões do acordo desta quinta com as três vinícolas, o órgão também firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) emergencial com a Fênix, no qual a empresa pagou R$ 1,1 milhão em verbas rescisórias.
Em um comunicado à imprensa, a Salton fez questão de reforçar que o acordo com o MPT não deve ser interpretado como assunção de culpa ou responsabilidade por parte da vinícola. A vinícola diz ainda que repudia qualquer ato de violação aos direitos humanos, bem como “todas e quaisquer declarações que não promovem a pacificação social”.
No dia 2 de março, a vinícola Aurora pediu desculpas aos trabalhadores resgatados e se disse envergonhada. Já no dia 4 de março, a Cooperativa Garibaldi, também em nota à imprensa, disse que “vem cumprindo todas as solicitações e mantendo postura colaborativa com relação às autoridades para o andamento dos trabalhos”.
No dia 3 de março, o juiz Silvionei do Carmo, titular da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves, bloqueou bens do empresário Pedro Augusto Oliveira de Santana, responsável pela Fênix. O pedido de bloqueios de valores, imóveis e carros foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
O advogado Augusto Giacomini Werner, que defende Pedro Santana, discordou do bloqueio e disse não ver motivo justo e razões legais para a adoção da medida. Ele ressaltou ainda que a medida “impossibilita a realização dos pagamentos devidos até o quinto dia útil do mês, uma vez que o bloqueio deu-se a partir de sábado”.