Pleno.News - 06/09/2021 20h49

Uma situação inusitada ocorreu na manhã desta segunda-feira na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande. A bandeira do Brasil Império foi hasteada por um tempo no prédio por determinação do presidente da Corte, desembargador Carlos Eduardo Contar.

Em nota, o TJMS informou que o ato teve por objetivo fazer uma homenagem ao aniversário de 200 anos da Independência do Brasil, que será comemorado em 7 de setembro de 2022.

A Corte explicou que a bandeira do Brasil Império possui significados relacionados com o período monárquico. “O verde remete à Casa de Bragança, dinastia de Dom Pedro I, primeiro imperador do Brasil. Já o amarelo remete à Casa de Habsburgo, dinastia da primeira esposa de Dom Pedro, Imperatriz Dona Leopoldina”.

Leia a nota do TJMS:

No período de 6 a 10 de setembro, a entrada do Tribunal de Justiça de MS exibirá a bandeira do Brasil Império, hasteada em seu mastro principal, em alusão ao 7 de setembro de 1822, data da declaração de independência do Brasil, como sinal de reconhecimento ao ideais libertários e de respeito à Constituição.

A homenagem foi determinada pelo presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar. Este tributo tem o intuito de contribuir para a celebração do ducentésimo aniversário de Independência do Brasil, a realizar-se em 7 de setembro de 2022.

A bandeira Imperial do Brasil, que vigorou de 1822 a 1889, teve duas versões. As duas tinham fundo verde com o losango amarelo. O verde remete à Casa de Bragança, dinastia de Dom Pedro I, primeiro imperador do Brasil. Já o amarelo remete à Casa de Habsburgo, dinastia da primeira esposa de Dom Pedro, Imperatriz Da. Leopoldina.

Porém, a primeira, que vigorou de 18 de setembro a 1º de dezembro de 1822, possuía ao centro um brasão com uma coroa dourada de fundo vermelho (semelhante à da bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves).

Em 1º de dezembro de 1822, por meio de um decreto, Dom Pedro I fez algumas modificações na primeira versão da bandeira imperial. A principal mudança foi o fundo da coroa que mudou de vermelho para verde. Assim, ficava definida a coroa imperial sobre o escudo do brasão.

Este brasão consistia num escudo verde, tendo ao centro a esfera armilar e a Cruz da Ordem de Cristo (em vermelho). Havia também um aro de fundo azul com 20 estrelas brancas (representando as províncias brasileiras). Sobre o escudo estava disposta a coroa imperial. Do lado esquerdo havia um ramo de café e do lado direito um de tabaco.

A bandeira do Brasil Imperial foi criada em 1822 pelo desenhista, pintor e professor francês Jean-Baptiste Debret. Vale lembrar que José Bonifácio de Andrada e Silva, também conhecido como “o Patriarca da Independência”, ajudou Debret na elaboração do projeto da bandeira do Brasil Império.

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