Leiliane Lopes - 09/12/2023 17h05 | atualizado em 11/12/2023 19h45

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o pastor Ricardo dos Santos, da Igreja Casa de Oração em Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, a pagar uma indenização de danos coletivos de R$ 40 mil por “incitar ódio contra a comunidade LGBTQIA+”.

O líder religioso foi processado pelo Ministério Público por causa de uma passeata contra a ideologia de gênero. Durante o evento, realizado em 2 de agosto de 2021, Santos afirmou:

– Não por nós, viu, militantes? Vocês serão esmagados na ira do Senhor. Não na nossa. Porque a nossa batalha não é contra as pessoas, mas contra as artimanhas de Satanás que vem para afetar vocês.

O processo também ressalta que Santos afirmou que “Deus fez o menino, menino, e a menina, menina”, o que foi considerado como um conteúdo transfóbico.

Na denúncia, o MP declarou que o religioso impôs “ideia discriminatória às pessoas LGBT ao sugerir que serão severamente castigadas por Deus”.

Já a defesa do pastor diz que Ricardo dos Santos “em momento algum incitou ódio ou perseguição a quem quer que seja”, apenas declarou o que a Bíblia diz sobre a prática e que Deus criou “homem macho e a mulher fêmea”.

– Ele não se referia à comunidade LGBTQIA +, mas aos membros da própria igreja que apoiam a ideologia de gênero – disse a defesa.

Mas para o desembargador Theodureto Camargo, relator do processo, a fala do pastor no culto configura “discurso preconceituoso e odioso”; nem mesmo as menções à Bíblia anulam sua “conduta ilegal”. Ainda cabe recurso.

A decisão da segunda instância é semelhante ao que foi definido em julho deste ano pela 3ª Vara Cumulativa do Foro de Lençóis Paulista. O juiz José Luis Pereira Andrade considerou que as falas do pastor constituem um ataque repleto de ódio contra uma população já vulnerável no país.

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