Camille Dornelles - 22/04/2020 10h57 | atualizado em 22/04/2020 14h51

Na sexta-feira (17) se completou um mês desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu uma recomendação para que presos fossem soltos por causa da pandemia da Covid-19.

O comunicado do CNJ recomendou que fossem beneficiados detentos do grupo de risco. Eles deveriam ir para a prisão domiciliar ou postos em liberdade.

Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública reitera ser contra a soltura de presos em massa. O ministro Sergio Moro informou, na quarta-feira (15), que é contra a libertação de detentos perigosos e condenados por grandes esquemas de corrupção.

O Pleno.News conversou com representantes do sistema carcerário do Rio de Janeiro para entender os riscos dentro e fora dos presídios. O agente Vagner, do centro socioeducativo Degase, trabalha na parte externa do presídio e contou que ele e seus colegas receberam máscaras de proteção para trabalhar.

– Além disso, como forma protocolar de segurança com a saúde dos agentes e presos, foram suspensas todas visitas – conta.

A missionária e servidora social Newvone Costa declarou ao portal que a Covid-19 não preocupa mais do que outras doenças infectocontagiosas e nem exige mais cuidados, mas que a subnotificação é perigosa.

– Elas são doenças muito preocupantes para quem trabalha com esse tipo de missão. As carceragens estão superlotadas, não têm estrutura e nem circulação de ar. Temos muitas pessoas com tuberculose. Com Covid-19 não estão acusando ainda, porém, já sabemos que existem óbitos de presos por causa da Covid-19. O problema é que não tem teste e, não tendo teste, não colocam no atestado de óbito que é Covid-19. Mas tem um diretor e agentes penitenciários com a doença. Está um problema sério de saúde dentro das prisões – revelou.

O presidente do Sindi-Degase, João Luiz Pereira, também conversou com o Pleno.News e deu mais detalhes sobre o problema do sistema carcerário.

Como está a situação dos agentes carcerários?
Com relação aos agentes, a gente tem uma situação muito complicada. A gente já tem colegas que foram acometidos pela doença, alguns em quarentena e outros chegaram a ir para a UTI. Tivemos também um agente da Seap que veio a falecer pela Covid-19. A gente tenta cobrar ao máximo a administração para ter os itens de proteção, mas nem sempre tem. Principalmente máscaras. É uma grande preocupação porque a situação ameaça a vida dos agentes, que fazem um trabalho que já é insalubre por natureza.

E como manter a segurança dos presos?
Com relação a este momento da pandemia, a gente que lida com menores e jovens adultos, segue a ordem de não ter visitas. E os presos em regime semiaberto foram deixados por tempo integral em casa. Se o vírus entrar dentro do sistema da prisão, não teria como ser controlado. O lugar é fechado, a ventilação é pouca, então não tem como controlar a não ser com medidas preventivas.

E o que acontece com os criminosos que são apreendidos nas ruas?
Os que entram no sistema passam por um período de quarentena e, passado esse tempo, não apresentando sintomas, ele vai junto para os demais internos.

O Degase atua na correção de menores e jovens infratores, que não são o grupo de risco da Covid-19, mas devem se manter nas mesmas regras de prevenção. Eles entendem a necessidade?
Não tem como controlar o vírus dentro do sistema sem as medidas preventivas e estamos seguindo a ordem, por decreto, de suspender visitas. Assim o vírus não é trazido de fora. Mas ela tem efeitos colaterais, como uma rebelião que a gente teve no sábado (18). Foram mais de três horas. Agentes saíram feridos e três internos conseguiram fugir, mas no fim a maioria conseguiu ser contida, mais de 300.

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