STF valida decreto de Temer que perdoa corruptos presos

Decisão sobre indulto de 2017 acontece no dia em que ex-presidente é preso

Pleno.News
Decreto foi editado quando Michel Temer ainda era presidente Foto: PR/Cesar Itiberê

O Supremo Tribunal Federal aceitou, nesta quinta-feira (9), um decreto editado pelo então presidente Michel Temer, em 2017, que beneficia condenados por corrupção. Coincidentemente, a decisão saiu no dia em que Temer se entregou à Polícia Federal para cumprir pena por corrupção, entre outros crimes.

O indulto estava parado no STF desde o fim do ano passado. A Corte estava decidindo se o decreto era constitucional ou não. Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que é constitucional reduzir a pena de condenados por corrupção, peculato, tráfico de influencia, lavagem de dinheiro e organização criminosa para crimes do colarinho branco.

Votaram a favor do texto os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

Leia também

Mais Lidas