Henrique Gimenes - 09/05/2019 14h41

Nesta quinta-feira (9), a defesa do ex-presidente Michel Temer entrou com um pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça. Na solicitação, os advogados afirmam que Temer nunca fez parte de qualquer organização criminosa e não apresenta nenhum tipo de ameaça às investigações.

O pedido ocorre após os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidirem, por dois votos a um, revogar um habeas corpus a favor de Temer e também de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Na decisão, os magistrados afirmaram que a prisão era necessária “para garantia da ordem pública”.

Ao STJ, no entanto, a defesa disse que o ex-presidente “nunca integrou organização criminosa nem praticou outras modalidades de crime, muito menos constitui ameaça à ordem pública (aliás, o próprio voto condutor assim o admite, paradoxalmente); sua liberdade não coloca em risco a instrução criminal, nem a aplicação da lei penal. Teve sua prisão preventiva decretada, sem que se indicasse nenhum elemento concreto a justificá-la”.

Os advogados ainda dizem que Michel Temer “é um pai de família honrado, que não merece, aos 78 anos de vida, ver-se submetido ao cárcere”.

O ex-presidente foi preso preventivamente no dia 21 de março, mas solto quatro dias depois, por ordem do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2. Ele é investigado por desvios de verba durante a construção da usina de Angra 3, no Rio de Janeiro. Os investigadores estimam prejuízo de R$ 1,8 bilhão aos cofres públicos.

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