Pedido contra o ministro do STF foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende se posicionar contra o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação nas redes sociais feita neste sábado (22), o presidente da ordem, Felipe Santa Cruz, disse que a peça não possui “qualquer fundamentação jurídica”.
O pedido de impeachment foi enviado por Bolsonaro ao Senado na sexta-feira (21). No documento, o presidente diz que Moraes cometeu “atentados à liberdade de expressão”, “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”. Além disso, afirmou que o ministro promoveu uma ruptura do estado democrático de direito com suas ações e que não se pode “tolerar medidas e decisões excepcionais “.
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Ao comentar o pedido de Bolsonaro, Santa Cruz disse ter determinado a elaboração de um parecer contrário ao tema.
– O pedido de impeachment apresentado pelo PR contra o Min. Alexandre de Moraes, iniciativa sem qualquer fundamentação jurídica, reveste-se do repugnante intuito de criminalizar o Poder Judiciário. Determinei a elaboração de parecer sobre a matéria – escreveu.