Medida deve ser avaliada pelo governo que toma posse neste domingo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que toma posse neste domingo (1°), estuda editar uma medida provisória (MP) para realizar a isenção da cobrança de impostos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). A informação foi revelada pelo futuro líder no governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Uma das possibilidades, segundo Randolfe, é de que a vigência da desoneração seja prorrogada por seis meses. No entanto, ainda não há uma definição sobre o prazo de validade da medida provisória. O ministro dos Transportes indicado por Lula, Renan Filho, afirmou que a palavra final será do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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– Vamos aguardar a posição do ministro Haddad para que a gente encontre o melhor caminho para o país. Acho que o governo vai atuar de maneira clara quanto a isso. Esse período acabou, mas o governo deseja ampliar um pouco, mas vamos aguardar o que o ministro Haddad irá dizer – pontuou.
A desoneração tributária dos combustíveis, decretada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), perdeu a validade após o dia 31 de dezembro de 2022. Ao longo do período de transição, a equipe de Bolsonaro sugeriu a prorrogação da medida, mas a iniciativa foi recusada por Haddad e Lula.