Leia também:
X Google ignora a Páscoa cristã e chama atenção de usuários

Procon notifica Facebook sobre suposto vazamento de dados

Empresa tem até o dia 9 de abril para responder

Pleno.News - 06/04/2021 13h59 | atualizado em 06/04/2021 15h13

Milhões de contas da rede social tiveram informações vazadas Foto: Reprodução

O Procon-SP informou, nesta terça-feira (6), ter notificado o Facebook a respeito da notícia de que milhões de contas da rede social tiveram informações vazadas.

– A empresa deverá confirmar se houve o incidente e, em caso positivo, explicar os motivos que o desencadearam – afirma a instituição.

O Procon-SP determina ainda que, se confirmado o incidente, o Facebook esclareça quais medidas tomou e o que pretende fazer para reparar os danos decorrentes e evitar que a falha aconteça de novo.

De acordo com a empresa de serviço de proteção aos direitos do consumidor, dados como números de telefone, nomes, datas de nascimento e e-mails de mais de 500 milhões de contas do Facebook foram publicados em fórum de hackers, segundo a notícia

Na notificação, é solicitado que a empresa detalhe qual a finalidade e a base legal para o tratamento de dados pessoais de cidadãos brasileiros.

– No caso de necessidade de consentimento, que [o Facebook] explique como esse foi obtido e informe sobre as medidas adotadas para o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados, sobre a política de descarte de dados e de tempo de armazenamento – afirma o Procon-SP.

O Facebook tem até dia 9 de abril para responder.

O Procon-SP lembra que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor desde setembro do ano passado, disciplina as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais e protege os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

O Código de Defesa do Consumidor – Lei Federal 8.078/90 – dá garantias aos usuários e prevê sanções a empresas que desrespeitem a legislação.

*Estadão

Leia também1 Google ignora a Páscoa cristã e chama atenção de usuários
2 LG anuncia encerramento global da produção de smartphones
3 Telegram expande chats de voz e rivaliza com o Clubhouse
4 Facebook planeja criar versão do Instagram para crianças
5 Instagram cria tecnologia para proteger menores de pedófilos

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Grupo
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.