Pleno.News - 17/02/2021 17h44 | atualizado em 17/02/2021 17h50

O Procon de São Paulo notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, TIM e Vivo e a empresa de segurança digital Psafe, para darem informações sobre o suposto vazamento de dados de mais de 100 milhões de celulares. As empresas têm 72 horas para responder a partir desta quarta-feira (17).

As teles deverão confirmar se houve o vazamento de dados pessoais de suas bases e, em caso positivo, explicar os motivos do incidente, detalhar quais as medidas foram tomadas para contê-lo e informar o que farão para reparar os danos causados pelo incidente e evitar que a falha aconteça novamente.

Já a Psafe, que já confirmou à imprensa o vazamento de quase 103 milhões de contas na dark web com informações sensíveis, deverá explicar como foi informada sobre o vazamento dos dados e o que a motivou a torná-lo público, de acordo com o Procon-SP.

A Psafe relatou que foi procurada por um hacker que se encontra fora do Brasil e está vendendo os dados vazados.

O Procon-SP quer que a Psafe esclareça como se deu o contato com o hacker que noticiou o vazamento, quais informações foram vazadas e se o vazamento se deu apenas no ambiente conhecido como “dark web”.

As teles também foram indagadas sobre suas bases de dados pessoais – finalidade e base legal para o tratamento de dados pessoais, política de descarte e armazenamento dos dados – e sobre quais medidas técnicas e organizacionais são adotadas para o cumprimento das determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020 para disciplinar as regras sobre o tratamento e armazenamento de dados pessoais, restabelecer ao titular desses dados o controle de suas informações e proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

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