Prefeitura de São Paulo quer tributar streaming em 2018
Proposta enviada à Câmara de Vereadores também institui tributos para outros serviços
Henrique Gimenes - 19/09/2017 17h41 | atualizado em 19/09/2017 18h03
A Prefeitura de São Paulo enviou à Câmara de Vereadores, na última semana, uma proposta de lei que visa tributar serviços de streaming de áudio e vídeo na cidade. Caso a proposta da gestão do prefeito João Doria seja aprovada, empresas do setor, como Netflix e Spotify, serão taxadas em 1,09% a partir de 2018. As informações foram dadas pelo portal Uol nesta terça-feira (19).
A proposta segue a lei complementar nº 157, que foi sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016. O texto muda regras de cobrança do ISS e permite a tributação de sites de streaming pelos municípios onde o serviço é contratado.
O texto do projeto enviado à Câmara prevê 14 mudanças no Imposto Sobre Serviço (ISS). O foco é a cobrança nos serviços de streaming. A Prefeitura estima arrecadar cerca de R$ 35 milhões com essa mudança. A proposta também passa a cobrar ISS em outras atividades, como tatuagens, e unifica as alíquotas das taxas no setor de informática.
O secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, afirmou que os serviços podem sofrer algum reajuste, mas que isso depende de cada empresa. Ele afirmou também que a cidade está regulamentando a lei federal e que os outros municípios do país também deverão fazer o mesmo neste ano.