Thamirys Andrade - 07/10/2021 15h51 | atualizado em 07/10/2021 16h42

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou o Facebook nesta quinta-feira (7), em razão da falha de serviço da última segunda (4), que deixou as plataformas do grupo inacessíveis por mais de seis horas. A pasta deu dez dias para que a empresa aponte os motivos por trás da queda nos aplicativos.

As redes sociais devem informar ainda “o período em que ficaram inacessíveis ou apresentaram instabilidade e as medidas que serão tomadas para prevenir novas falhas”.

Além disso, o grupo terá de apresentar as ferramentas e funcionalidades disponíveis para transações e negócios que envolvam os consumidores.

– O WhatsApp, o Facebook e o Instagram são líderes absolutos de mercado no Brasil e, além da relação usuário/consumidor das redes sociais, há diversas relações de consumo que se dão por meio dos aplicativos e sites das empresas averiguadas – diz a nota, que foi encaminhada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A notificação destaca ainda que, “considerando o elevado volume de comércio realizado pelas plataformas do grupo, a repentina interrupção dos serviços é capaz de gerar grandes prejuízos aos consumidores”.

– Nesse sentido, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 14, prevê a responsabilização do fornecedor por falha na prestação de serviços – completou a Senacon.

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