Redução de impostos para games é analisada no Senado
Seria o mesmo nível aplicado nos Estados Unidos
Jade Nunes - 23/06/2017 15h57 | atualizado em 26/06/2017 15h36

A partir de uma sugestão enviada para o Senado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisará a redução dos impostos de games e consoles dos atuais 72% para 9%, mesmo nível aplicado nos Estados Unidos, informou a Agência Senado nesta sexta-feira.
O pedido foi feito no portal e-Cidadania, onde qualquer cidadão pode sugerir um projeto de lei, por Kenji Amaral Kikuchi. A proposta é a que tem maior adesão contabilizando 74.299 assinaturas. Pelas regras bastava 20 mil, em até quatro meses, para a ideia ser convertida em sugestão legislativa. O pedido de Kikuchi, que é do Rio de Janeiro, alcançou o número mínimo em menos de 24 horas, entre os dias 8 e 9 de maio.
O autor da proposta argumentou que a tributação elevada inibe o potencial da indústria brasileira. O relator da sugestão na CDH, senador Telmário Mota (PTB-RR), propõe o acolhimento da matéria na forma de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Caso seja aprovado pela comissão, o texto será subscrito pelo relator ou por qualquer membro da CDH, que deverá ainda buscar o apoio formal de outros senadores até que seja alcançado o mínimo de 27 assinaturas para que a PEC possa tramitar. Se a matéria for convertida em PEC, será analisada depois pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).