Gabriel Gontijo - 21/03/2018 13h27 | atualizado em 21/03/2018 16h14

A juíza trabalhista Cândida Xavier homologou um acordo judicial de 17 ex-funcionários que estavam sem receber salário de uma empresa desde 1997, em Ariquemes, Rondônia. A decisão seria mais uma como qualquer outra, não fosse por um detalhe: o caso foi resolvido através do WhatsApp.

De acordo com a Vara do Trabalho, foi criado um grupo no aplicativo no mês de março deste ano após o processo se arrastar por 21 anos. Depois de vários debates entre sócios e ex-funcionários foi aceito a conciliação virtual de R$ 200 mil, que será paga em 13 parcelas.

O problema começou quando o colégio e cursinho pré-vestibular fechou, em 1997, e não pagou as verbas rescisórias dos 17 funcionários do estabelecimento. Inicialmente, cada trabalhador ingressou com uma ação diferente, que depois foram juntadas em apenas uma. A partir daí, iniciou uma busca de bens da pessoa jurídica e dos sócios da empresa para que os trabalhadores fossem pagos.

A juíza falou que um dos sócios não foi localizado pelo juízo e não foi encontrado nenhum bem em nome dele. Já o outro proprietário da antiga empresa, atualmente reside em Manaus, Amazonas, mas não tinha nenhum bem registrado. Até março de 2014, a dívida totalizava R$ 570,3 mil. Porém, as partes fecharam o acordo em um valor abaixo do total.

A magistrada comentou que as negociações no WhatsApp aconteciam tanto em horário comercial quanto em sua hora de descanso. Também tiveram conversas no período da noite, da manhã, aos sábados, domingos e feriados.

De acordo com Cândida, a iniciativa traz agilidade à resolução dos processos e economia de tempo e de custos, já que as partes não precisam se deslocar ao Fórum ou ao Tribunal para participar da audiência.

Ela também comentou que na Comarca já aconteceu o caso de intimar uma parte de um processo por meio do WhatsApp. Mas nos moldes em que ocorreu o acordo foi a primeira vez em que a tecnologia pôde ser usada a favor de trabalhadores. Apesar da situação inusitada, a juíza alegou que ficou satisfeita com o resultado final.

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