Tag: Projeto de Lei
CCJ da Câmara reage a invasões de terra e pauta PLs contra o MST
Projetos de lei visam favorecer proprietários de áreas invadidas
Projeto de lei quer proibir a regulamentação das redes sociais
O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Chrisóstomo
Parque do Ibirapuera em SP pode ganhar nome de Rita Lee
Velório da artista foi no planetário do parque
Sindicatos de entregadores são contra projeto de Lula sobre apps
Grupo diz que o texto que está sendo criado pelo governo é um retrocesso
Humilhação pela internet pode virar crime punido com prisão
Texto seguiu para sanção presidencial
Comissão aprova texto que proíbe o registro de união poliafetiva
Projeto de Lei será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e não precisa ir ao Plenário
Câmara aprova urgência para projeto que proíbe o uso de cerol
De acordo com o projeto de lei, os mais vulneráveis são os motociclistas e os ciclistas
Deputados criam PL para barrar decisão do STF sobre imprensa
Kim Kataguiri considera determinação o "pior retrocesso para a liberdade de expressão da história da Nova República"
Comissão do Senado aprova penas maiores para feminicídio
Assassinato de mulheres passa a configurar como um crime autônomo; entenda
Câmara aprova projeto de lei que equipara diabetes a deficiência
Iniciativa tenta minimizar variadas complicações da doença