Tag: pec

17/04/2024

Senado: CCJ libera bônus a juízes, promotores e procuradores

Colegiodo aprovou Proposta de Emenda à Constituição que concede benefício à categoria

02/04/2024

PEC quer reformar o sistema de foro especial para parlamentares

Texto de Sóstenes Cavalcante precisa de 171 assinaturas

27/03/2024

Pacheco diz que PEC das drogas será votada após feriado

Pauta é uma reação dos parlamentares ao julgamento do STF

13/03/2024

Em resposta ao Supremo, CCJ do Senado aprova PEC das Drogas

Proposta agora passará por deliberação no Plenário do Senado

11/03/2024

Senador diz que alguns ministros do STF "se deixam endeusar"

Plínio Valério defende mandato de oito anos para os ministros do STF

28/01/2024

Congresso vai discutir redução da carga horária de trabalho

Atualmente, o Brasil apresenta uma carga horária média de 39 horas semanais

12/01/2024

Dino é autor de PEC que barraria ida de Lewandowski ao governo

Proposta de Dino determinava que nomes que deixassem a Suprema Corte ficariam três anos fora de "cargos em comissão ou de mandatos eletivos"

17/12/2023

Reforma tributária deve ser promulgada na semana que vem

Congresso Nacional se reunirá na próxima quarta para finalizar a tramitação da PEC

16/12/2023

Saiba como votaram os deputados federais na reforma tributária

Texto foi aprovado com 371 votos no primeiro turno e 365 no segundo turno

30/11/2023

Lira e Gilmar firmam acordo para substituir a PEC do Supremo

Texto mais brando vai ajudar a Suprema Corte