Tag: MPF
Restringir banheiros a pessoas trans é inconstitucional, diz MPF
A nota técnica é assinada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
Gonet decide arquivar denúncias contra Janja por viagens
Chefe da PGR afirmou que pedidos não possuem elementos que justifiquem abertura de apuração
MP arquiva investigação contra Nikolas por criticar Lula em 2022
O caso é sobre a ida do presidente ao Complexo do Alemão usando um boné com a sigla "CPX"
MPF apura falta de transparência em atos da Presidência
Assessores à disposição de Janja e visita de filhos de Lula também estão nos questionamentos
MPF arquiva acusação contra André Valadão por homofobia
Investigação entendeu que o pastor não incitou violência ou discriminação contra a comunidade LGBTQ+
Deputado aciona o MPF por striptease de “Jesus gay”
Gilvan Máximo chamou o episódio de "grave" e disse querer "punição já"
Deputado do PL é condenado por incentivar atos antidemocráticos
General Girão pagará R$ 2 milhões e apagará publicações nas redes
STF tem maioria para manter símbolos religiosos em órgãos
Cinco ministros ainda não registraram seus votos
Performance de trans em evento do MPF em Belém viraliza
Órgão emitiu nota contra as críticas e falou em transfobia
STF tem 4 votos contra retirada de símbolos religiosos
Julgamento se refere apenas a prédios e repartições públicas