Tag: MPF

07/02/2024

MPF se manifesta contra fim das saídas temporárias de presos

"As chamadas saidinhas são importantes instrumentos de ressocialização", diz o órgão

01/02/2024

Justiça aceita denúncia contra mulher que ofendeu nortistas

A acusada disse, entre outras coisas, que a população do Norte "atrasa o restante do país"

01/02/2024

MPF arquiva ação civil contra Anderson Torres por atos do 8/1

O órgão também rejeitou os documentos da CPMI por "carregar viés político"

31/01/2024

Justiça manda reativar serviço de aborto em hospital paulistano

Reativação já tinha sido pedida no dia 17 de janeiro

30/01/2024

Wajngarten é intimado em ação de "importunação de baleia"

Bolsonaro é acusado de importunar uma baleia ao dirigir um jet ski no litoral de São Paulo

26/01/2024

MPF quer excluir declaração sobre "sexo" em banco de dados oficial

O órgão afirma que as regras em vigor geram "constrangimentos" a pessoas transexuais

17/01/2024

MPF defende cotas para trans em edital para auditor fiscal

Órgão recomendou a retificação do edital do concurso nacional unificado

12/01/2024

MPF cobra Prefeitura de SP por suspensão de aborto legal

Hospital na Zona Norte deixou de oferecer o serviço para atender cirurgias eletivas

12/01/2024

MPF abre inquérito para apurar se Janones praticou rachadinha

Parlamentar será investigado por suposta improbidade administrativa

27/12/2023

Justiça rejeita pedido de bloqueio de R$ 1 bilhão da Braskem

Mineradora é alvo de ações por exploração de sal-gema em Maceió