Tag: Ministério da Justiça

31/08/2022

Governo dá "2ª chance" à Globo sobre o programa Encontro

Atração comandada por Patrícia Poeta será monitorada por 30 dias

24/08/2022

Governo processa empresas em ação contra água contaminada

Processos administrativos foram abertos contra 300 instituições responsáveis por unidades de tratamento de água e sistemas de distribuição

16/08/2022

Ministério da Justiça reclassifica Encontro com Patrícia Poeta

Programa passou a adotar viés jornalístico

26/07/2022

Nova carteira de identidade começa a ser emitida nesta terça

Documento trará apenas o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas

21/06/2022

Ministério da Justiça realiza operação contra pirataria digital

Policiais civis de 11 estados cumprem mandados contra suspeitos de realizar transmissões ilegais de conteúdo na internet

08/06/2022

Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa

Empresa tem 10 dias úteis para explicar rótulos de produtos da linha Nesfit

24/05/2022

Ricardo Lewandowski é cotado para ministro da Justiça de Lula

Advogados próximos ao PT e dirigentes da sigla afirmam que magistrado só não assumirá cargo se não quiser

13/05/2022

Supremo forma maioria contra produção de dossiê sobre antifas

Seis ministros já decidiram pela inconstitucionalidade da elaboração e compartilhamento de informações pelo Ministério da Justiça

18/04/2022

Guarapuava: Ministro da Justiça anuncia envio de reforço policial

Anderson Torres informou que a pasta já enviou um projeto de lei para aumentar a pena de crimes no estilo "novo cangaço"

05/04/2022

Juíza suspende decisão do governo sobre filme de Gentili

Plataformas como Netflix e Globoplay poderão voltar a exibir o longa