Tag: Medida Provisória
Governo Lula tem 7 MPs que perdem a validade nesta semana
Entre elas estão o auxílio gás e a desoneração dos combustíveis
Governo vai taxar empresas de apostas esportivas em 16%
Além das empresas, os ganhadores de apostas também serão tributados
Lira dá "chega pra lá" no STF e diz que MPs cabem ao Congresso
Presidente da Câmara disse que não cabe decisão judicial sobre a questão
STF prorroga verbas de incentivo para a Lei Paulo Gustavo
Recursos serão destinados para apoiar o setor cultural, até o final de 2023
Lula extingue a Funasa e passa atribuições para Saúde e Cidades
Fundação Nacional de Saúde foi criada em 1991 e era vinculada ao Ministério da Saúde
Bolsonaro edita MP que eleva salário mínimo para R$ 1.302
Valor entrará em vigor a partir de 1º de janeiro
Lázaro Ramos diz que sofreu "boicote" do governo Bolsonaro
Segundo o ator e diretor, o filme Medida Provisória deveria ter estreado há dois anos
Bolsonaro altera Marco Civil da Internet para garantir liberdade
Medida deve dificultar suspensões injustas de perfis na web
Bolsonaro libera postos a vender qualquer marca de combustível
Medida provisória também permite que produtores ou importadores de etanol hidratado vendam diretamente para postos
Tarcísio fala em urgência de MP que destrava regime de ferrovias
A modalidade permite que ferrovias sejam construídas sem um processo concorrencial