Decisão favorável à emissora foi expedida pelo ministro Luiz Fux
Esta semana ele esteve com Mendes, Moraes, Dino e Zanin
Magistrado também disse que a Carta Magna não encoraja ruptura democrática
STJ determinou que o ex-atleta deverá cumprir no Brasil pena de prisão por estupro na Itália
Ministros decidiram que o benefício só será concedido, porém, se a mãe que gerou a criança não tiver direito à licença-maternidade
Advogado de Silveira cogita denunciar o caso no exterior
Ministros vão deliberar sobre caso de servidora pública que recebeu licença mesmo não sendo a gestante
Parlamentar é investigado por esquema de "rachadinha"
O deputado, seus assessores e ex-assessores serão chamados para depor
Questionamento é sobre anistia às multas aplicadas durante a pandemia