Tag: LDO

31/12/2024

Lula veta dispositivos da LDO que blindavam emendas

As emendas individuais e as de bancada não estarão mais proibidas

18/12/2024

Sem obrigar ajuste mais duro do governo, Congresso aprova LDO

Proposta aprovada permite ajuste mais frouxo das contas públicas

28/05/2024

Congresso derruba veto de Lula e proíbe uso de dinheiro público para aborto e mudança de sexo

Eduardo Bolsonaro, autor da emenda, comemorou a decisão

09/05/2024

Congresso aprova projeto para acelerar emendas para o RS

Proposta foi aprovada de forma simbólica no Parlamento

03/01/2024

Lula veta calendário de emendas e amplia atrito com o Congresso

Parlamento planeja derrubar o veto do presidente

02/01/2024

LDO: Lula decide liberar gastos com aborto e mudança de sexo

Norma foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União

22/12/2023

Programas sociais perdem verbas para aumentar valor de emendas

Farmácia Popular, Fies e Auxílio-Gás foram os que mais perderam verbas

19/12/2023

Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.413 na LDO 2024

O valor é R$ 8 menor do que era previsto inicialmente pelo governo

19/12/2023

LDO proíbe gastos com aborto, troca de sexo e invasão de terras

A emenda aprovada é de autoria do deputado Eduardo Bolsonaro

23/12/2022

Congresso derruba vetos de Jair Bolsonaro à LDO 2023

Parlamentares também derrubaram veto a Lei de Registros Públicos