Pleno News
Tag: ICMS
ICMS dos combustíveis: STF tem maioria para validar acordo entre União e estados
Após o fim do julgamento, texto será encaminhado para o Congresso
STF "manda" União compensar perda de ICMS para MG, RN e AC
Decisão liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes
Estados se unem para tentar estancar perdas com ICMS
São Paulo propôs a discussão de uma proposta de reforma tributária focada apenas no ICMS
Guedes: "Estamos com um fiscal muito forte, nunca foi tão forte"
Ministro da Economia disse que "Federações continuam com o caixa cheio", apesar de redução do ICMS
Bolsonaro: "Não foi fácil lutar contra o lobby dos combustíveis"
Presidente ressaltou a importância da venda direta de etanol, que é quando a negociação é feita entre produtores e comerciantes, sem passar por distribuidores
SP e Piauí obtêm liminar para compensar perdas de ICMS
Liminar foi concedida, neste domingo, pelo STF
Congresso retoma compensação a estados pela redução do ICMS
Bolsonaro sancionou lei que limita imposto, mas vetou mecanismos que buscavam repor a arrecadação dos governos locais
Paraguaios cruzam fronteira e abastecem mais barato no Brasil
Moradores do Paraguai estão lotando os postos de Ponta Porã (MS), que ficaram sem gasolina por algumas horaS
Bolsonaro sugere ação contra governo que não baixar o ICMS
Presidente pediu que cidadãos cobrem a emissão de notas fiscais quando forem abastecer
ICMS: Bolsonaro obriga postos a divulgarem queda no preço
Estabelecimentos terão que informar qual era o preço cobrado pelos combustíveis no dia 22 de junho