Tag: ICMS

14/12/2022

ICMS dos combustíveis: STF tem maioria para validar acordo entre União e estados

Após o fim do julgamento, texto será encaminhado para o Congresso

20/08/2022

STF "manda" União compensar perda de ICMS para MG, RN e AC

Decisão liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes

20/08/2022

Estados se unem para tentar estancar perdas com ICMS

São Paulo propôs a discussão de uma proposta de reforma tributária focada apenas no ICMS

17/08/2022

Guedes: "Estamos com um fiscal muito forte, nunca foi tão forte"

Ministro da Economia disse que "Federações continuam com o caixa cheio", apesar de redução do ICMS

02/08/2022

Bolsonaro: "Não foi fácil lutar contra o lobby dos combustíveis"

Presidente ressaltou a importância da venda direta de etanol, que é quando a negociação é feita entre produtores e comerciantes, sem passar por distribuidores

31/07/2022

SP e Piauí obtêm liminar para compensar perdas de ICMS

Liminar foi concedida, neste domingo, pelo STF

14/07/2022

Congresso retoma compensação a estados pela redução do ICMS

Bolsonaro sancionou lei que limita imposto, mas vetou mecanismos que buscavam repor a arrecadação dos governos locais

13/07/2022

Paraguaios cruzam fronteira e abastecem mais barato no Brasil

Moradores do Paraguai estão lotando os postos de Ponta Porã (MS), que ficaram sem gasolina por algumas horaS

11/07/2022

Bolsonaro sugere ação contra governo que não baixar o ICMS

Presidente pediu que cidadãos cobrem a emissão de notas fiscais quando forem abastecer

07/07/2022

ICMS: Bolsonaro obriga postos a divulgarem queda no preço

Estabelecimentos terão que informar qual era o preço cobrado pelos combustíveis no dia 22 de junho