Tag: Gilmar Mendes
Gilmar suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos de Lula
Ministro considerou que existem indícios de irregularidade na atuação da PGFN e do procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa
STF forma maioria para suspender piso da enfermagem
Voto que definiu foi dado pelo ministro Gilmar Mendes
Gilmar Mendes nega habeas corpus para mãe de Henry Borel
Pedido da defesa de Monique Medeiros foi negado na quarta-feira
Gilmar Mendes é homenageado por completar 20 anos de STF
Durante coletiva, na capital pernambucana, ministro defendeu urnas eletrônicas
Para Gilmar, criticar as urnas é "desculpa para derrota eleitoral"
Ministro do STF afirmou que "nunca tivemos um episódio sequer de fraude que fosse atribuída às urnas eletrônicas"
STF "manda" União compensar perda de ICMS para MG, RN e AC
Decisão liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes
Gilmar diz que quis acreditar em fraude por eleição de Bia Kicis
Ministros rebateu críticas feitas contra o sistema eleitoral brasileiro
Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS
Comissão será formada por representantes do governos federal e estaduais, além do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União
Eleições: Gilmar cassa licenças de promotores pré-candidatos
Ministro acolheu pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS
Estados propuseram que que o ICMS seja calculado com base na média dos últimos 60 meses