Tag: Gilmar Mendes

28/09/2022

Gilmar suspende cobrança de R$ 18 milhões em impostos de Lula

Ministro considerou que existem indícios de irregularidade na atuação da PGFN e do procurador da Fazenda Daniel Wagner Gamboa

15/09/2022

STF forma maioria para suspender piso da enfermagem

Voto que definiu foi dado pelo ministro Gilmar Mendes

25/08/2022

Gilmar Mendes nega habeas corpus para mãe de Henry Borel

Pedido da defesa de Monique Medeiros foi negado na quarta-feira

22/08/2022

Gilmar Mendes é homenageado por completar 20 anos de STF

Durante coletiva, na capital pernambucana, ministro defendeu urnas eletrônicas

22/08/2022

Para Gilmar, criticar as urnas é "desculpa para derrota eleitoral"

Ministro do STF afirmou que "nunca tivemos um episódio sequer de fraude que fosse atribuída às urnas eletrônicas"

20/08/2022

STF "manda" União compensar perda de ICMS para MG, RN e AC

Decisão liminar foi concedida pelo ministro Gilmar Mendes

20/07/2022

Gilmar diz que quis acreditar em fraude por eleição de Bia Kicis

Ministros rebateu críticas feitas contra o sistema eleitoral brasileiro

18/07/2022

Gilmar Mendes cria comissão para buscar acordo sobre ICMS

Comissão será formada por representantes do governos federal e estaduais, além do Senado, da Câmara e do Tribunal de Contas da União

10/07/2022

Eleições: Gilmar cassa licenças de promotores pré-candidatos

Ministro acolheu pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)

02/07/2022

Gilmar dá mais 5 dias para União responder propostas dos governadores sobre ICMS

Estados propuseram que que o ICMS seja calculado com base na média dos últimos 60 meses