Tag: Flávio Dino

05/07/2024

Senador por apenas 21 dias, Dino ganhou plano de saúde vitalício

Casa Legislativa afirma que benefício é assegurado a partir da posse

25/06/2024

Menos de 24h: Dino nega habeas corpus para Filipe Martins

Ministro tinha sido sorteado, nesta segunda-feira, para ser relator

24/06/2024

Dino é sorteado relator de habeas corpus de Filipe Martins

Ex-assessor de Bolsonaro está preso preventivamente desde fevereiro

17/06/2024

Dino batiza de "emenda pizza" divisão de recursos no Congresso

Ministro afirma que poderes Executivo e Legislativos estão descumprindo decisão do STF

05/06/2024

Caso Marielle: Defesa de delegado quer afastar Dino de julgamento

Impedimento teria relação com o fato de Dino ter sido ministro da Justiça; entenda

31/05/2024

Garcia critica decisão de Dino: "Não existe gênero neutro"

O ministro do STF suspendeu uma lei estadual do Amazonas que proibia uso de pronome neutro

30/05/2024

Dino suspende lei do Amazonas que proibia linguagem neutra

Ministro afirmou que norma invadiu a competência do Congresso Nacional para legislar sobre diretrizes e bases da Educação

27/05/2024

STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos

Congresso Nacional ainda não aprovou uma nova diretriz sobre o tema

22/05/2024

Deputado do PL derruba entrega de títulos para Moraes e Dino

Presidente de Comissão da Assembleia Legislativa do Mato Grosso viu irregularidades na votação

21/05/2024

Dino confirma decisão do CNJ de afastar magistrados da Lava Jato

Medida mantém suspensão dos desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz