Tag: Edson Fachin

03/12/2021

STF: Fachin vota por 'liberar' linguagem neutra em escolas

Plenário da Corte analisa lei de Rondônia que proíbe o uso dessa linguagem em colégios do estado

17/11/2021

Fachin suspende lei que proíbe linguagem neutra em escolas

Medida havia sido adotada pelo estado de Rondônia no final de outubro

15/09/2021

Edson Fachin nega conceder indulto humanitário a Maluf

Ex-governador de SP cumpre penas por lavagem de dinheiro e crime eleitoral

10/09/2021

Fachin concede semiaberto a Geddel, ex-ministro de Temer

Decisão foi tomada nesta quinta-feira

01/09/2021

Edson Fachin rejeita pedido de liberdade de Roberto Jefferson

Para o ministro, a solicitação é "manifestamente incabível"

25/08/2021

Ministro Fachin arquiva ação de Bolsonaro para 'enquadrar o STF'

Presidente queria impedir que a Corte pudesse abrir investigações por conta própria

23/08/2021

Derrota! STF nega habeas corpus de Aziz, Randolfe e Calheiros

Ministro Edson Fachin negou pedido da CPI da Covid contra investigação da PF

17/08/2021

RJ recorre de decisão do STF que mandou investigar operações

Ministro Edson Fachin mandou investigar ações policiais abertas durante a pandemia

17/08/2021

Edson Fachin julgará pedidos de liberdade de Roberto Jefferson

Gabinete do ministro recebeu vários habeas corpus em favor do ex-deputado

13/08/2021

Fachin dá 48h para PF 'explicar' inquérito de vazamentos da CPI

PF decidiu abrir procedimento para apurar supostos vazamentos de dados enviados à CPI da Covid