Tag: Edson Fachin

14/09/2022

STF irá analisar restrições a armas a partir de sexta-feira

Decretos de armas do presidente Jair Bolsonaro foram suspensos após decisão do ministro Edson Fachin

05/09/2022

STF: Fachin limita decretos de Jair Bolsonaro sobre armas

Ministro afirmou que "risco de violência política" justifica que medida seja deferida

19/08/2022

Fachin proíbe governo federal de divulgar o alistamento militar

Campanha do serviço obrigatório foi considerada publicidade do governo em período eleitoral

16/08/2022

TSE amplia prazo e aprova mais militares a fiscalizarem urnas

Ministério da Defesa solicitou inclusão de mais nove nomes na comissão fiscalizadora

16/08/2022

Fachin autoriza campanha de prevenção à varíola do macaco

Parecer era necessário, pois legislação proíbe peças publicitárias que possam promover um governante em ano eleitoral

10/08/2022

Exército não substituirá coronel, mas critica exclusão: 'Unilateral'

TSE destituiu coronel Ricardo Sant'Anna da comissão fiscalizadora das urnas eletrônicas por supostamente "disseminar informações falsas"

10/08/2022

Ministro Edson Fachin se despede da presidência do TSE

Em seu último discurso, o ministro disse que "a democracia se verga, mas não se dobra"

09/08/2022

Com veto de Fachin a Queiroga, começa campanha contra a Pólio

Ministro da Saúde havia pedido autorização para falar em rede nacional

08/08/2022

Defesa diz "não interferir" em posições pessoais de militares

Pasta disse que planejava a substituição de Ricardo Sant'Anna, excluído pelo TSE nesta segunda, desde a semana passada

08/08/2022

Fachin cita 'pseudoafirmações de fraude' a juristas governistas

Grupo pediu encontro após presidente do TSE receber grupo de juristas pró-Lula