Tag: Edson Fachin
STF tem 4 votos contra retirada de símbolos religiosos
Julgamento se refere apenas a prédios e repartições públicas
STF manda soltar 15 membros de quadrilha de tráfico de drogas
Grupo criminoso atua em Campinas
Fachin: Justiça lenta favorece crimes do "colarinho branco"
Em 2021, o ministro anulou todas as condenações de Lula na Lava Jato, o tornando elegível
Fachin cobra "compostura" do Judiciário e fala em "limites"
Fala do ministro do STF se dá na semana do "Gilmarpalooza"
Saidinhas: Fachin envia ação diretamente ao Plenário do STF
Ministro optou pela adoção do chamado "rito abreviado"
STF: Juízes recebem diárias de deslocamento morando no DF
Essa prática acrescenta mais de R$ 10 mil aos rendimentos mensais dos magistrados
STF dá 10 dias para o RS explicar mudanças no código ambiental
Prazo também foi dado para a Assembleia Legislativa do estado
Fachin arquiva inquéritos contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Decisão ocorreu no mesmo dia em que STF anulou as condenações de Marcelo Odebrecht e José Dirceu
STF livra delegado que chamou o MP de "vergonha nacional"
Delegado havia sido condenado a pagar indenização
Paraná: Escolas cívico-militares são inconstitucionais, diz AGU
Partidos de esquerda entraram com uma ação no STF contra a continuidade desse modelo escolar