Tag: Dias Toffoli
Toffoli adianta voto, e STF forma maioria para condenar Zambelli
Ministro seguiu o voto do relator, Gilmar Mendes, que decidiu por pena de cinco anos de prisão e cassação do mandato
Transparência Internacional critica decisão de Dias Toffoli
Ministro anulou ações contra Antônio Palocci
Toffoli anula processos contra Palocci na Operação Lava Jato
Decisão ocorreu nesta quarta-feira
Toffoli encerra ação da Lava Jato contra Paulinho da Força
Ministro declarou "imprestáveis" todas as provas
PGR contesta arquivamento de ação contra Alckmin por caixa 2
Ação arquivada por Dias Toffoli envolve suspeitas de caixa 2 de R$ 8,3 milhões
Toffoli: Multas contra o X foram bem leves; Moraes promete rever
Ministro tomou como base as multas aplicadas contra a plataforma nos Estados Unidos
Toffoli: "Artigo 19 do Marco Civil da Internet é inconstitucional"
Trecho determina que plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por conteúdos de terceiros caso deixem de cumprir ordem judicial de remoção
Dias Toffoli nega pedido de Sérgio Cabral para anular decisões
Ministro considerou que pedido de Cabral não tinha relação direta com o precedente citado
Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais
STF julga responsabilidade de empresas sobre conteúdos postados
Associação quer uso exclusivo de nome social para trans
Instituição alega que exigência de nome civil gera discriminação