Tag: Diário Oficial

28/12/2023

Pacote de Milei na Argentina sai no diário oficial local

Imprensa argentina prevê tramitação difícil

06/07/2023

Lira libera votação da reforma tributária de forma remota

Deliberação na Câmara deve acontecer nesta quinta-feira

05/07/2023

Nomeação de Zanin para o STF é oficializada no Diário Oficial

Novo ministro da Suprema Corte tomará posse no dia 3 de agosto

17/05/2022

Bolsonaro edita medida que muda regra da tabela de frete

Medida provisória reduz de 10% para 5% o percentual de oscilação do valor do diesel que permite a revisão da tabela

06/04/2022

Alvo de muitas críticas, Lei Paulo Gustavo é vetada por Bolsonaro

Governo justificou que "a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público"

28/12/2021

Bolsonaro torna oficial o projeto que regulamenta o Fundeb

Medida prevê que estados, Distrito Federal e municípios poderão remunerar, com parte do Fundeb, os psicólogos ou assistentes sociais que façam parte de equipes educacionais

20/11/2021

Governo reduz impostos sobre importação de absorventes

Medida deve possibilitar a redução do preço do item

29/10/2021

Governo publica nomeações das trocas na equipe econômica

Principal mudança é a entrada de Esteves Colnago no lugar de Bruno Funchal como secretário especial do Tesouro

06/08/2021

Nomeação de Bruno Bianco para a Advocacia-Geral é oficializada

Escolha já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro

12/07/2021

Indicação de Mendonça ao STF sairá no Diário Oficial ainda hoje

Presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente do STF Luiz Fux mais cedo