Tag: Código Penal
Assistolia fetal do CFM, sabatina de Messias e eleições
O CFM não inventou a norma que proíbe matar bebês de até nove meses
STF endurece pena por ofensas a chefes dos Três Poderes
Decisão mantém acréscimo de um terço na pena para crimes contra a honra de agentes públicos
Magno Malta propõe que "roubo" de idosos vire crime hediondo
Senador apresentou projeto em meio à repercussão do escândalo do INSS
Mais de 98% dos presos por aborto no Brasil são homens; entenda
Maioria dos presos forçaram mulheres a abortar
Damares quer penas mais duras para crimes hediondos e sexuais
Senadora cita o caso João de Deus para exigir mais rigor na lei para indivíduos com mais de 70 anos
Projeto de lei quer punir aborto com até 30 anos de prisão
Deputado propõe aumentar penas tanto para gestante, quanto para terceiros que praticam o aborto
Peça antes de tirar: CCJ aprova texto sobre camisinha
Quem tirar o preservativo sem a permissão do parceiro pode ser preso
Colômbia propõe que prática de incesto deixe de ser crime
Punição seria aplicada apenas em casos envolvendo menores de idade
Moraes vota pelo fim da prisão especial para curso superior
Para o ministro, que é relator do caso, o benefício materializa a desigualdade social
Senadora quer criminalizar olhares com "conotação sexual"
Proposição prevê pena em caso de "olhares fixos e reiterados, com conotação sexual de forma invasiva"