Tag: André Mendonça

28/06/2022

Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Ministro assumirá o posto em agosto, após a volta do recesso do Judiciário

24/06/2022

Mendonça dá mais prazo para a Petrobras explicar reajustes

Ministro do STF aceitou um pedido feito pela empresa, que alegou "grande volume de dados"

23/06/2022

Petrobras pede a Mendonça mais tempo para explicar reajuste

Ministro havia dado o prazo de cinco dias para a estatal

17/06/2022

ICMS: Estados vão recorrer ao STF contra decisão de Mendonça

Ministro determinou que o imposto deve ser uniforme em todo o território nacional

17/06/2022

Mendonça pede que Petrobras explique política de preços

Ministro ainda pediu que a empresa explique as medidas tomadas para promover o "cumprimento da função social" da empresa

07/06/2022

Mendonça pede vista na análise do caso Francischini em Plenário

Caso será, porém, avaliado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça

02/06/2022

Mendonça pede que Planalto explique sigilo sobre pastores

Ação proposta pelo PSB acusa o governo de burlar o "mandamento constitucional da publicidade dos atos da Administração Pública"

30/05/2022

ICMS do diesel: Mendonça marca audiência de conciliação entre governo federal e estados

Audiência será nesta quinta-feira

23/05/2022

STF: Ministro André Mendonça anula condenação de Arruda

Ex-governador do Distrito Federal havia sido condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão

20/05/2022

André Mendonça minimiza "crise" entre Jair Bolsonaro e STF

Ministro afirmou que "todo debate político traz tensões. É natural que isso aconteça"