Tag: André Mendonça
Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF
Ministro assumirá o posto em agosto, após a volta do recesso do Judiciário
Mendonça dá mais prazo para a Petrobras explicar reajustes
Ministro do STF aceitou um pedido feito pela empresa, que alegou "grande volume de dados"
Petrobras pede a Mendonça mais tempo para explicar reajuste
Ministro havia dado o prazo de cinco dias para a estatal
ICMS: Estados vão recorrer ao STF contra decisão de Mendonça
Ministro determinou que o imposto deve ser uniforme em todo o território nacional
Mendonça pede que Petrobras explique política de preços
Ministro ainda pediu que a empresa explique as medidas tomadas para promover o "cumprimento da função social" da empresa
Mendonça pede vista na análise do caso Francischini em Plenário
Caso será, porém, avaliado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal nesta terça
Mendonça pede que Planalto explique sigilo sobre pastores
Ação proposta pelo PSB acusa o governo de burlar o "mandamento constitucional da publicidade dos atos da Administração Pública"
ICMS do diesel: Mendonça marca audiência de conciliação entre governo federal e estados
Audiência será nesta quinta-feira
STF: Ministro André Mendonça anula condenação de Arruda
Ex-governador do Distrito Federal havia sido condenado a 2 anos e 11 meses de reclusão
André Mendonça minimiza "crise" entre Jair Bolsonaro e STF
Ministro afirmou que "todo debate político traz tensões. É natural que isso aconteça"