Tag: CNJ

10/07/2026

CNJ abre apuração contra juiz de caso de homeschooling em SP

Órgão deu prazo de 30 dias para que o Tribunal de Justiça de São Paulo encaminhe esclarecimentos sobre o caso

30/06/2026

STF limita "penduricalhos" a juízes e impõe regras

Corte definiu que benefícios só poderão ser pagos mediante validação do CNJ ou do CNMP

11/06/2026

Senado aprova indicação de Benedito Gonçalves para o CNJ

Ministro é conhecido pela expressão "missão dada, missão cumprida"

09/06/2026

CNJ abre ação contra magistrado do caso de menina de 12 anos

Magid Nauef Láuar é investigado por ter absolvido acusado de 35 anos que respondia pelo crime de estupro

26/05/2026

Magno Malta aciona CNJ após juiz condenar pais por ensino em casa

Caso aconteceu no interior de São Paulo

22/05/2026

Fachin propõe contracheque único para juízes do país

Proposta visa aumentar a transparência nos pagamentos

22/05/2026

Saiba quem é o juiz que condenou casal por homeschooling em SP

Júnior da Luz Miranda já teve outro nome e entrou no Tribunal de Justiça de SP em 2023

21/05/2026

CCJ do Senado aprova ministro do 'missão dada' para o CNJ

Benedito Gonçalves pode passar a integrar a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça

20/05/2026

PGR apoia redução de pena para homem que quebrou relógio

Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos atos do 8/1, pode ter 133 dias de pena reduzidos

17/03/2026

CNJ já oficia União e estados para ações de perda de cargos de juízes

Supremo Tribunal Federal (STF) passou a concentrar análises desses processos