Camille Dornelles - 11/03/2020 12h29

Uma pauta polêmica envolvendo saúde pública volta à pauta do Supremo Tribunal Federal nesta semana. Esta prevista para ser analisada nesta quarta-feira (11) um pedido para que homossexuais possam fazer doações de sangue.

O julgamento começou em 2016 no plenário, mas foi interrompido após os votos de cinco ministros. Agora deve ser retomado pela Corte. Atualmente o Ministério da Saúde não permite que homens homossexuais sejam doadores de sangue por configurarem um grupo de risco para transmissão de DSTs e do vírus HIV. A regra é baseada em um documento elaborado pela OMS e seguido por outros países, como Alemanha, Estados Unidos e Reino Unido.

Em 2017, os ministros Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Edson Fachin apoiaram a decisão do Ministério da Saúde. Apenas o ministro Alexandre de Moraes havia votado a favor.

O pedido em análise do STF é de autoria do PSB e afirma que a proibição viola a dignidade da pessoa humana e o direito à igualdade.

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