Camille Dornelles - 16/05/2019 12h56

Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal desde 2017 pode acabar com a carência de planos de saúde em casos de emergência. Nesta quarta-feira (15), a Comissão de Assuntos Sociais aprovou a medida.

Atualmente, o cliente deve esperar um dia para que o plano de saúde cubra um caso emergencial. Na proposta, a carência também seria reduzida de 180 para 120 dias em casos de internações e parto.

O projeto foi criado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES). O relator é o parlamentar Mecias de Jesus (PRB-RR). Ele defendeu a redução do prazo de carência e declarou que a falta de atendimento de emergência é “injustificável”.

– Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída – declarou o relator.

Proposta deve seguir para análise da Câmara dos Deputados.

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