Paulo Moura - 08/12/2020 10h27 | atualizado em 08/12/2020 12h06

O Ministério da Saúde (MS) negou o possível “desmonte” do setor de saúde mental que vem sendo alardeado por veículos de imprensa através da fala de alguns profissionais da área. Segundo a pasta, o que está sendo planejado atualmente é uma atualização das políticas com a revisão de portarias que, segundo a pasta, estariam “obsoletas”.

A pasta federal apontou que o intuito da revisão é o de tornar a assistência à saúde mental mais “acessível e resolutiva”, já que há diversos indicadores com dados negativos nessa área, como a alta das taxas de suicídio e de lesões autoprovocadas, o crescimento da população de rua com transtornos mentais graves, o aumento do uso de drogas e dependência química no país.

O MS também ressaltou que criou um grupo de trabalho com representantes do Ministério da Cidadania, CFM, ABP, Conass e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), encarregado de “analisar, discutir, aprimorar, revogar e criar novos instrumentos para a garantia do cumprimento da Nova Política Nacional de Saúde Mental, aprovada em dezembro de 2017”.

Outro ponto destacado pela pasta na nova atualização proposta é de que não há qualquer sugestão de fechamento dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e dos Consultórios de Rua. A informação havia sido levantada por uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo na segunda-feira (7).

O ministério concluiu dizendo que deve promover a criação de um serviço telefônico para suporte em saúde mental (196) e capacitar os profissionais para atendimento nessa linha, além de treinar os profissionais da atenção primária à saúde em consulta psiquiátrica.

– O Ministério da Saúde entende que a construção de uma rede de assistência à saúde mental essencialmente segura, eficaz, integral, humanizada, com abordagens e condutas baseadas em evidências científicas e norteada por especialistas da área da saúde é um processo organizacional contínuo, que requer monitoramento constante e zelo com o investimento público – conclui a nota.

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