Ministério explica suspensão de 19 medicamentos

Medida foi recomendada pelo Tribunal de Contas e pela Controladoria Geral

Pleno.News - 16/07/2019 16h02

19 medicamentos foram suspensos Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde suspendeu uma série de contratos que envolviam parcerias entre laboratórios públicos e privados para fabricação de 19 medicamentos e uma vacina de distribuição gratuita na rede pública.

Entre eles estão remédios contra diabetes, câncer, insuficiência renal crônica, Parkinson e a imunização tetraviral, que previne contra sarampo, rubéola, caxumba e catapora.

Os remédios suspensos são: Adalimumabe, Alfataliglicerase, Cabergolina, Etanercepte, Everolimo, Gosserrelina, Infliximabe, Insulina (NPH e Regular), Leuprorrelina, Pramipexol, Rituximabe, Sevelâmer, Sofosbuvir, Trastuzumabe e Vacina Tetraviral.

A medida envolve sete laboratórios públicos, os quais haviam firmado contratos por meio das chamadas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs), espécie de acordo que visa a transferência de laboratório privado para um público. O objetivo é permitir a produção no país de produtos considerados estratégicos para o SUS.

Dos 19 contratos, 12 estavam nas fases iniciais, quando ainda há treinamento de equipes e elaboração de projetos, sem que haja o fornecimento do produto. Outros sete estavam nas últimas duas etapas, quando há transferência de tecnologia para produção e compra dos produtos pelo Ministério da Saúde.

A decisão por suspender os contratos foi publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo e confirmada pela Folha de S.Paulo.

Entre os laboratórios públicos que tiveram contratos suspensos estão Bahiafarma, Bio-manguinhos, Tecpar, Funed, Butantan e Furp. A medida também afeta dez fabricantes privados.

A reportagem teve acesso à íntegra de um ofício enviado à Bahiafarma que confirma a decisão. No documento, o ministério cita pareceres da consultoria jurídica que recomendam a suspensão das PDPs “até que seja melhor examinada a sua juridicidade”.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a suspensão ocorre de forma regular para que laboratórios públicos apresentem medidas “para reestruturar o cronograma de ações e atividades”. A pasta atribui a suspensão a recomendações de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, decisões judiciais, além falta de cumprimento dos cronogramas previstos e de investimentos na estrutura.

*Folhapress

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