Paulo Moura - 04/12/2020 09h35

O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da ação que discute se o governo federal deve apresentar um plano de vacinação contra a Covid-19. A ação era analisada pelo plenário virtual da Suprema Corte e tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski.

Outra ação relata por Lewandowski, e que também foi adiada pelo STF, questiona o ato do presidente Jair Bolsonaro de ter desautorizado o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação a possível compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Os adiamentos ocorreram por um pedido de destaque do presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, horas depois de iniciada a análise do tema. Com o pedido, o caso pode ser trazido ao julgamento em plenário por videoconferência.

O ministro Ricardo Lewandowski chegou a apresentar o voto para determinar que o governo federal apresente em 30 dias um plano detalhando as estratégias e ações para assegurar a oferta de vacinas para o coronavírus. Lewandowski já tinha antecipado a conclusão do voto no último dia 24 de novembro.

Dias depois, o governo federal apresentou uma “estratégia preliminar” para a vacinação da população contra a Covid-19. De acordo com o Ministério da Saúde, a expectativa é imunizar 109,5 milhões de pessoas em um plano dividido em 4 fases.

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