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RJ: Moradores que saírem sem máscara poderão pagar multa

Medida que será votada pela Alerj prevê que valor pode chegar a até R$ 888

Paulo Moura - 05/05/2020 12h06 | atualizado em 05/05/2020 12h20

Projeto de lei poderá estabelecer multa para quem não usar máscara no RJ Foto: Freepik

Um projeto de lei que será votado na próxima quinta-feira (7), pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, prevê a possibilidade do estabelecimento de multa aos moradores do estado que deixarem de utilizar as máscaras de proteção durante o período de pandemia do coronavírus, e os valores poderão pesar no bolso.

De autoria do deputado Thiago Pampolha (PDT), o projeto prevê uma multa inicial de R$ 177,75 para quem sair sem a proteção, valor que poderá ser dobrado (R$ 355,50) em caso de reincidência e chegar até cinco vezes o inicial (R$ 888,75) para o caso de descumprimento em múltiplas ocasiões.

Já para pessoas jurídicas, a multa inicial será de R$ 711, dobrando (R$ 1.422) na segunda notificação. Os valores recolhidos com as multas serão repassados para o Fundo estadual de Saúde.

– O objetivo não é punir, é conscientizar a população para tentarmos minimizar a disseminação do vírus no nosso estado. A recomendação é ficar em casa. Mas, se precisar sair, ter o cuidado de proteger o nariz e a boca. É uma medida simples, mas que pode ser muito eficiente – afirmou o deputado.

Quanto ao custo do item para a população de baixa renda, o deputado argumentou que as pessoas poderão usar até um tecido para cobrir parte do rosto.

Caso aprovada, a medida valerá em vias públicas, parques e praças, nos estabelecimentos comerciais, bancários e nas empresas que prestem serviço de transporte de passageiros, como o transporte público coletivo, táxi e veículos de aplicativos.

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