Leia também:
X Coronavírus: Em dois dias, 27 milhões solicitam auxílio

Crivella decreta estado de calamidade no Rio de Janeiro

Com a definição, Executivo municipal não fica obrigado a atender metas fiscais

Paulo Moura - 09/04/2020 08h06

Prefeito Marcelo Crivella Foto: Prefeitura do Rio/Marco Antônio Rezende

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública na capital fluminense, em razão da pandemia de coronavírus. A decisão do chefe do Executivo municipal foi oficializada em edição especial do Diário Oficial do município da quarta-feira (8).

Com a oficialização do estado de calamidade, que consta no Decreto Rio n° 47.355, a Prefeitura da capital fica desobrigada de atender as obrigações financeiras, orçamentárias e fiscais para 2020.

A justificativa estabelecida no dispositivo é a necessidade de adoção de medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional.

Além da medida, na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito também determinou o fechamento da escolas municipais até o próximo dia 30 de abril e permitiu o funcionamento de quiosques na orla da cidade, porém, com consumo proibido no local.

Até o último boletim divulgado, na quarta, a cidade do Rio de Janeiro tinha 1.449 casos confirmados da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, e 73 mortos.

Leia também1 Covid-19: Cantora se une a marca para ajudar famílias
2 Cientistas alertam para dados 'tendenciosos' sobre Covid-19
3 Malafaia desmascara Witzel e Doria: 'Interesses mesquinhos'

Siga-nos nas nossas redes!
WhatsApp
Entre e receba as notícias do dia
Entrar no Canal
Telegram Entre e receba as notícias do dia Entrar no Grupo
O autor da mensagem, e não o Pleno.News, é o responsável pelo comentário.