Paulo Moura - 26/03/2020 07h36 | atualizado em 26/03/2020 07h39

Um decreto do presidente Jair Bolsonaro publicado nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), passa a incluir as atividades religiosas aos serviços considerados essenciais e que ficam autorizados a funcionar mesmo durante a quarentena.

A medida, que estabelece uma série de setores que podem abrir suas portas durante o isolamento social, sujeita o funcionamento às regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Como decreto, a determinação tem validade imediata, sem necessidade de aprovação do Congresso.

O governo já havia tornado lei, na última sexta-feira (20), o texto que trata das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e que listava as diversas atividades que deveriam continuar em funcionamento, como os serviços de segurança pública e saúde, por exemplo.

Quanto ao funcionamento das atividades religiosas, elas vinham sendo limitadas com as medidas tomadas pelos governadores para evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, alguns cultos foram autorizados somente após entidades entrarem com ações na Justiça.

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