Pleno.News - 06/04/2021 13h04 | atualizado em 06/04/2021 13h26

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões por aumentarem o valor de medicamentos utilizados no tratamento de pacientes da Covid-19 acima do que foi autorizado no país.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que exerce a secretaria-executiva do comitê, 139 processos de sanção e 64 multas de sobrepreço foram aplicados de julho de 2020 a março deste ano.

Ao todo, 73 ofícios foram enviados a fabricantes de medicamentos utilizados na intubação de pacientes. O país enfrenta escassez de medicamentos para esse tipo de procedimento, com relatos de estoques baixos e até insuficientes, além de sobrepreço.

Em 30 de março, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, o coronel Luiz Otávio Franco Duarte, chegou a dizer em audiência pública que todos os estados e o Distrito Federal estão com “estoque crítico”. Em São Paulo, municípios até deixaram de utilizar todos os leitos pela falta de remédios.

Segundo a Anvisa, a câmara realiza monitoramento e fiscalização de preços desde julho, por meio de uma força-tarefa criada durante a pandemia.

Secretarias estaduais e municipais também foram procuradas sobre a possibilidade de terem identificado sobrepreço, além da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), a Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) e a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).

Leia também1 Covid-19: Corpo é embalado em saco de lixo, ao lado de pacientes
2 Trombose e vacina de Oxford têm relação, diz chefe da EMA
3 Órgão dos EUA: Detergente basta para limpar superfícies
4 Covid: Argentina confirma mais mortes e casos de infectados
5 Butantan entrega mais de 80% de vacinas previstas para abril