Priscilla Brito - 14/01/2026 12h29

Nesta terça-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a regulamentação da profissão de acupunturista, “conjunto de técnicas e terapias que consiste na estimulação de pontos específicos do corpo humano por meio do uso de agulhas apropriadas, bem como na utilização de instrumentos e procedimentos próprios”.

A terapia milenar da medicina chinesa tem como objetivo “manter ou restabelecer o equilíbrio das funções físicas e mentais do corpo humano”.

Com a entrada em vigor da Lei nº 15.345, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderão exercer a atividade:

– Portadores de diploma de graduação em acupuntura;
– Portadores de diploma de curso superior equivalente no exterior, após validação e registro nos órgãos brasileiros competentes;
– Profissionais de saúde de nível superior com título de especialista em acupuntura reconhecido pelos respectivos conselhos federais;
– Profissional que comprovar que trabalhou na atividade por pelo menos cinco anos ininterruptos até esta terça-feira, mesmo sem formação na área.

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