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Ricardo Vasconcellos, advogado de Oswaldo Eustáquio, diz que tornezeleira impede a realização de exames necessários para reabilitação do jornalista

Virgínia Martin - 24/02/2021 17h48 | atualizado em 25/02/2021 08h18

 

Dr Ricardo Vasconcellos ao lado de Oswaldo Eustáquio e a esposa Sandra Terena
Dr. Ricardo Vasconcellos ao lado de Oswaldo Eustáquio e a esposa Sandra Terena

Preso desde o dia 18 de dezembro de 2020, o jornalista Oswaldo Eustáquio é alvo do inquérito que apura o financiamento e a organização de atos supostamente antidemocráticos. Sua prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes da prisão, o jornalista já havia sido proibido de frequentar as redes sociais, de sair de Brasília sem permissão judicial e teve seu canal no YouTube suspenso.

Pleno.News entrevistou a esposa de Eustaquio, Sandra Terena, que relatou o drama que a família tem vivido e sobre a preocupação com o estado de saúde do jornalista, que não pode realizar alguns exames que necessitam de procedimentos que são inviáveis por causa da tornozeleira eletrônica que Eustáquio usa.

Eustáquio corre o risco de ficar paraplégico, devido a uma queda que sofreu na cela. Hoje tem insensiblidade nas pernas e permanece preso em um Hospital de Reabilitação, fazendo fisioterapia intensiva e ozonioterapia.

Pleno.News também conversou com o advogado de Oswaldo Eustáquio, Ricardo Vasconcellos, que está na defesa do jornalista desde junho do ano passado.

Como está hoje a evolução do quadro de saúde de Eustáquio? E quais as dificuldades que ainda existem em trâmites para que ele tenha direito e acesso aos exames necessários e que exames são estes? Que riscos ele corre na saúde?
A princípio, ele está se recuperando. Uma recuperação muito lenta, porque ele precisa de vários exames, para os quais a tornozeleira influencia negativamente ou pode interferir nesses exames. Um deles é a ressonância magnética. Quando em contato com a máquina de ressonância, a tornozeleira desconfigura.

Vários exames que ele precisa fazer não podem ser feitos porque a tornozeleira impede. Ele também não consegue fazer hidroterapia, porque a tornozeleira, apesar de ser resistente à água, não é à prova d’água. Quando entra na piscina, ela descarrega e mostra um aviso de que está fora de área e tudo mais. Então, ela fica sem bateria e sem carregamento.

Também não consegue fazer hidroterapia, porque a tornozeleira, apesar de ser resistente à água, não é à prova d’água

E, por último, é a terapia de choque. Ela interfere diretamente com o uso da tornozeleira. Ou seja, esses três pontos altamente necessários para recuperação dele são inviáveis com o uso da tornozeleira. O ideal é que se retire. E isso eu vou pedir na próxima petição. Esses exames são altamente necessários.

E sobre a evolução jurídica do caso de Eustáquio, como está hoje e o que pode acontecer com ele?
Eu solicitei, desde o dia 10, novo acesso aos autos da prisão dele ao ministro Alexandre de Moraes. Teve uma decisão no dia 12, mas o gabinete, até hoje, não me deu acesso a isso. Eu preciso ter acesso porque eu solicitei a devolução de todo o material do Oswaldo, devolução dos equipamentos da Sandra, que foram alvo de busca e apreensão.

Solicitei acesso àquele relatório da Polícia Federal que o ministro ainda não concedeu também e solicitei acesso ao restante das informações do processo 4828, que é dos atos antidemocráticos, e também da prisão 8961. Só que até hoje, o gabinete não me retornou.

Eu vou retornar hoje, novamente, questionando isso. Porque eu preciso do acesso à essas informações.

Em sua opinião e experiência, por que um jornalista como Eustáquio apresenta expressivo perigo para que seja privado de liberdade, enquanto outros indivíduos não são punidos? Hoje mesmo o STF arquivou o inquérito abetto contra o senador Humberto Costa.
O jornalista Oswaldo Eustáquio é uma pessoa de cérebro brilhante, é altamente articulado e as suas palavras surtem muito efeito. Ele move multidões com sua fala. que carrega um sentimento de patriotismo muito grande. Pequenas frases de grandes efeitos que assustam pessoas que não têm esse viés conservador. Isso é fato.

O Oswaldo não comete crime nenhum quando expressa sua opinião. Só que ele expressa uma opinião de cunho tão relevante, que isso afeta quem é contrário às opiniões dele. Um exemplo, o Oswaldo é fantástico, uma das frases dele, que inclusive, eu uso como lema meu, enquanto conservador: “O que nos une é mais forte do que o que nos separa”.

Quando ele fala, muitos se assustam com a fala dele e isso não agrada, principalmente, quem está no poder

Então, se nós somos a favor do presidente da República e temos um pensamento divergente em alguns pontos, por exemplo, sobre a questão de armas, pois eu sou a favor, mas deve ter gente que vota no Bolsonaro e que é contra. Isso não significa que nós não queremos uma união da direita em favor do conservadorismo no país.

Ministério de Direitos Humanos usou uma norma revogada de 2018 para dizer que o Oswaldo estaria encarcerado e, portanto, não poderia ser concedido proteção aos direitos humanos

Ou seja, o que nos une é mais forte do que o que nos separa. Essa é uma frase do Oswaldo que tem duas linhas e que tem um efeito consequente muitíssimo bom. Então, o Oswaldo tem essa característica. Quando ele fala, muitos se assustam com a fala dele e isso não agrada, principalmente, quem está no poder.

Ministério dos Direitos Humanos diz que, por estar preso, Eustáquio não recebe proteção de direitos humanos
No Hospital de Reabilitação

Sobre direitos humanos, o jornalista está sendo privado de seus direitos?
Sim, o jornalista Eustáquio está sendo privado de seus direitos e a gente solicitou proteção porque ele está incurso na lei de proteção àquelas pessoas que têm seus direitos humanos ameaçados. A legislação é uma legislação do ano de 2019.

Ministério dos Direitos Humanos diz que, por estar com prisão decretada, Eustáquio não pode receber proteção aos direitos humanos

Nós solicitamos ao Ministério de Direitos Humanos essa proteção e o gabinete me retornou negativamente porque usaram uma norma revogada de 2018 para dizer que o Oswaldo estaria encarcerado e, portanto, o fato de estar com prisão decretada, não poderia ser concedido proteção aos direitos humanos, só que essa situação é absolutamente equivocada, porque a norma, já do ano de 2019, protege os jornalistas, os comunicadores.

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