Vinícius Cordeiro - 11/01/2018 10h15

Em um momento no qual o Congresso está parado com uma pauta única, a Reforma da Previdência, destacamos a tramitação de um projeto de lei com tema ambiental na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº. 466, de 2015, que trata sobre a morte de animais em estradas, está tramitando no Legislativo, recentemente aprovado na CCJ, e irá para a votação do Plenário. O projeto cria uma série de regras para proteger a fauna nas estradas. Ele prevê, por exemplo, passarelas ou pontes para travessia de animais, melhor sinalização, a criação de um banco de dados sobre atropelamentos de animais e melhorias nos processos de monitoramento e licenciamento. A ideia é evitar as muitas mortes que ocorrem todos os dias nas rodovias que cortam o país.

De igual forma, a Assembleia Legislativa do Paraná, quarto estado onde mais acontecem atropelamentos de animais no país, com 129 ocorrências somente nas rodovias federais, também debate um projeto de lei que dispõe sobre a adoção de medidas para garantir a circulação mais segura de animais silvestres, domésticos e de criação, com a redução de acidentes envolvendo pessoas e animais nas estradas, rodovias e ferrovias do estado. Antes, o Legislativo sul-mato-grossense já havia regulado o tema.

O Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE), dirigido pelo professor e pesquisador Alex Bager, fez o principal cálculo sobre mortes nas estradas do Brasil, em matéria para um grande periódico. O trabalho reuniu todos os artigos científicos que tinham dados sobre atropelamentos em estradas brasileiras. Para as rodovias estaduais e as estradas de terra foram feitos cálculos e estimativas até se chegar a números consistentes. O resultado final foi chocante: 475 milhões de animais mortos por ano no Brasil – uma média de 15 animais atropelados por segundo.

Alex explica o estudo. “Muitas vezes a gente não consegue conceber esse número. Se são 475 milhões, nós não deveríamos estar andando sobre carcaças? Não, porque 90% desse número é de pequenos vertebrados. Passarinhos, sapos, rãs, cobras. Essa é a grande massa de animais atropelados”. Mas o cálculo mostra que a taxa de mortalidade de animais de grande porte, como onças e tamanduás, também é alta. São 5 milhões de animais grandes atropelados por ano.

Segundo o CBEE, três estradas brasileiras são as mais críticas em termos de morte de animais: a BR-471 (RS), a BR 262 (MS, entre o Cerrado e o Pantanal), e a BR-101, no norte do Espírito Santo. Afinal, temos de melhorar a sinalização das vias estaduais, em nosso estado, assim como criar normas mais rígidas de licenciamento de estradas que respeite e leve em conta a presença de fauna no seu curso, sobretudo as que cortam áreas ambientais protegidas, com mecanismos mais efetivos de defesa da fauna silvestre que as habitam, como estruturas de passagem para animais, que segundo pesquisas, reduziram a 87% as causalidades antes registradas.

	Vinicius Cordeiro é advogado, ex-Secretário de Proteção Animal do Rio de Janeiro.
	Bruna Franco é ativista, dirigente da ONG ADDAMA e produtora executiva da ONG Celebridade Pet.